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Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF publica o resultado do sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral
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Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF publica o resultado do...

  • 01/12/2016 14:32
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelent...

Comissão assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas
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  • 01/12/2016 14:26
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que assegura à mulher chefe de família o direito de aquisição de terras públicas oriundas d...

TRF/2ª Região: INSS é imune à cobrança de IPTU de imóveis de sua propriedade utilizados a seu serviço
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  • 01/12/2016 14:22
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Em razão da imunidade tributária entre os entes da federação (o que inclui as autarquias), o Município do Rio de Janeiro não pode cobrar o Imposto Pre...

CGJ/SP: Embargos de Declaração – Ausência de vícios na decisão embargada – Procedimento que se destina à completa qualificação do título – Embargos de Declaração rejeitados.
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  • 01/12/2016 14:18
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 0003478-04.2015.8.26.0224 (191/2016-E) Embarg...


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